Contexto regional

A Unicef[1] adverte que a cada ano por volta de seis milhões de crianças e adolescentes são vítimas de abusos graves na América Latina e no Caribe, e mais de 80000 morrem por causa da violência doméstica. [2]A violência se manifesta principalmente por meio do castigo físico como forma de disciplina, do abuso sexual, do abandono e da exploração econômica.

A cada hora, 228 crianças e adolescentes são vítimas de abusos sexuais, e pelo menos 70% das vítimas são mulheres. Em 50% dos casos, os agressores e agredidos vivem debaixo do mesmo teto, e em 75% dos casos, os agressores têm relacionamento próximo com a vítima.[3]

Os maus tratos e a violência sexual contra crianças e adolescentes são uma “realidade massiva, cotidiana e subdeclarada entre a população latino-americana e caribenha […]”. As crianças e adolescentes sofrem violência no lar, na escola, nos sistemas de proteção e de justiça, no trabalho e na comunidade;[4] a violência atravessa as fronteiras nacionais, culturais e socioeconômicas.

Em um sentido amplo, a violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes podem ser definidos como ações, omissões ou negligência de cuidado, não acidental, que privem uma pessoa menor de 18 anos de idade de seus direitos e bem-estar, que ponham em perigo ou interfiram em seu desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social adequados, e cujos autores possam ser pessoas, instituições, ou a própria sociedade, em relações de responsabilidade, confiança ou poder.

Apesar dos avanços conseguidos, depois dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Infância (1989), milhares de crianças e adolescentes latino-americanos continuam sendo vítimas de violência em suas diversas formas.